Governador de São Paulo João Doria cancelou o aumento da alíquota de ICMS depois que produtores rurais e entidades paulistas protestaram contra a medida.
O Governador de São Paulo João Doria, cancelou uma alteração prevista em alíquotas de ICMS sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos.
A alteração ou elevação teria início a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro de 2020.
Materiais como adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, tinham alíquota de 12%, para 13,3%.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo informou anteriormente que a lei de outubro de 2020 autorizou redução linear de 20% em benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia “que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS”.
Fonte: https://www.contabeis.com.br/noticias/45626/aumento-de-icms-sobre-alimentos-e-medicamentos-em-sao-paulo-e-cancelado/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification