[vc_row type=”vc_default”][vc_column][vc_column_text]A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fazer avalia\u00e7\u00f5es das contas p\u00fablicas, divulgou um relat\u00f3rio, nesta segunda-feira (16), que prev\u00ea uma chance alta de prorroga\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial em 2021.<\/p>\n
Segundo o documento, seriam mais quatro meses de prorroga\u00e7\u00e3o, de janeiro \u00e0 abril, com parcelas no valor de R$ 300 para 25 milh\u00f5es de pessoas. Essa nova remessa do benef\u00edcio custaria R$ 15,3 bilh\u00f5es. Em um ano, se o aux\u00edlio fosse estendido, a despesa seria de R$ 45,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Nessa simula\u00e7\u00e3o do IFI, seriam eleg\u00edveis 14,3 milh\u00f5es de pessoas que est\u00e3o no programa Bolsa Fam\u00edlia e mais 12 milh\u00f5es de desocupados com a pandemia da Covid-19. Hoje, o aux\u00edlio \u00e9 pago a 67,8 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
Com a lenta recupera\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, a IFI avalia que \u00e9 prudente considerar, em uma an\u00e1lise de riscos fiscais, a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, em 2021, do pagamento de benef\u00edcios aos cidad\u00e3os mais vulner\u00e1veis, ou a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um novo benef\u00edcio assistencial.<\/p>\n
Segundo o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio \u00e9 hoje o maior risco fiscal de curto prazo para 2021, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
“\u00c9 muito dif\u00edcil dizer o que deve ou n\u00e3o ser feito. O quadro social e econ\u00f4mico \u00e9 muito complicado. Mas d\u00e1 para dizer que h\u00e1 uma probabilidade alta de que algo seja feito”, disse ele. “Deve ou n\u00e3o ser feito? Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que tem de ser respondida com base nas avalia\u00e7\u00f5es que o pr\u00f3prio governo precisa fazer”, completou.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio um ajuste de R$ 327,1 bilh\u00f5es (3,9 pontos porcentuais do PIB) para a d\u00edvida p\u00fablica estabilizar (parar de subir) em 100% do PIB em 2024. A IFI projeta um crescimento de 2,8% do PIB para 2021. Para 2020, a proje\u00e7\u00e3o de queda do PIB passou de 6,5% para 5%.<\/p>\n
A d\u00edvida p\u00fablica bruta dever\u00e1 alcan\u00e7ar 93,1% do PIB em 2020 e atingir 100% em 2024. O endividamento pode chegar a 156% do PIB, em 2030, no cen\u00e1rio pessimista. O indicador \u00e9 acompanhado atentamente pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco, que conferem notas aos pa\u00edses (funciona como uma recomenda\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, para investimentos).<\/p>\n
Uma tend\u00eancia crescente da d\u00edvida, em um cen\u00e1rio de aus\u00eancia de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira com recomenda\u00e7\u00e3o para que investidores estrangeiros retirem recursos do Pa\u00eds.<\/p>\n
Salto enfatizou que o espa\u00e7o para fazer essa prorroga\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o existe no teto de gastos, mecanismo que limita o avan\u00e7a das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, o que exigiria corte de outros gastos.<\/p>\n
“Mas tem alternativas do financiamento do lado das receitas, o que envolveria discutir a regra do teto, a PEC emergencial. \u00c9 uma quest\u00e3o de diretriz da pol\u00edtica fiscal.”<\/p>\n